Portugal e Brasil: Emigração e Colonização

o fim de achar a causa do mal e apontal-a aos verdadeiros medicos da nação, para que lhe appliquem um remedio energico e salutar.

Estudemos, pois, a questão debaixo do ponto de vista da pratica, e começemos por fazer as seguintes proposições:

—Quaes são as razões que induzem o portuguez a emigrar para o Brazil?

—Será a necessidade de obter os meios de subsistencia?

—E caso assim seja, não haverá em Portugal trabalho sufficiente para que o portuguez necessitado obtenha esses meios?

—Ou será a ambição que o leva a dar esse passo?

Quem responder ao primeiro quesito com a affirmativa do ultimo, parece-nos que terá respondido ao 2.º e ao 3.º; porque a quem tem precisão de trabalhar, não faltam em Portugal os meios necessarios á subsistencia; e esse trabalho é aqui mais bem remunerado do que no Brazil.

Passemos a demonstrar esta asserção.

E deixavam os que lhe sobreviviam, em tão remotas epocas, de cair no mesmo erro? Não, porque lá estavam os mesmos interessados (sempre houve engajadores) a apontar aos ambiciosos as minas inesgotaveis do Brazil!

Pois qual seria o portuguez capaz de ficar indiciso, á vista da descripção dos brilhantes da mais fina agua, do oiro em pó, dos aljofares, dos coraes, das perolas, das esmeraldas e das amethystas, que os apologistas diziam andar aos pontapés n'este paiz de fadas? Quem seria capaz de resistir ao aroma das poeticas flores, da poesia das frondosas arvores, por entre as quaes se interlaçam os mais exquisitos cipós, aroma que aos incautos, parecia atravessar esse immenso lago de milhares de legoas, para chegar até elles? Quem não ficaria enthusiasmado com a descripção, não menos patetica, das nuvens de milhares de passarinhos com suas pennas de mil côres, que segundo os poetas adejam por cima d'esse bosque immenso que esconde os pantanos venenosos, a cascavel e a sucuriuba? Quem não escutaria de bom grado as descripções fantasticas d'esses rios gigantes e dos igarapés, das immensas cordilheiras e dos valles, das grutas mysteriosas e das cidades encantadas d'este paraizo terreal?

Quem mostrava aos nossos antepassados o reverso da medalha? a poesia das flores, das mattas virgens, das esmeraldas e dos rubis transformada na poesia do tumulo, que algumas vezes era o oceano e outras o estomago do antropophago?!

«Dos emigrantes, aquelles a quem cabe mais desgraçada e commovente sorte, são os que vem para fugir ao recrutamento; não os clandestinos, mas os menores de 14 annos, e infelizmente é avultado o numero d'estes; porque, como só depois dos 14 annos é que são obrigados a prestar fiança, os paes para os não verem soldados preferem arremessal-os para o Brazil, muitas vezes sem a mais leve recommendação, entregues completamente á sua inexperiencia, se não acham a quem os vender!

«É ignobil, mas é verdade.

«Estes infelizes assim vendidos, vão para o interior do paiz ser barbaramente explorados pelos compradores, que os obrigam a todo o genero de serviços, muitas vezes superiores ás suas forças, tratando-os peor que aos seus escravos, porque estes representam um capital consideravel e aquelles sómente a importancia da passagem.

«A acção dos funccionarios consulares fica inutilisada para os proteger na sua chegada a esta côrte, e a das auctoridades territoriaes é nulla no interior contra os fazendeiros» etc.^[21]

E accrescenta:

«Recentemente ainda se deu um facto aqui na provincia do Rio de Janeiro. Joaquim de Sequeira Pinto veiu com sua mulher, do Porto, justo para trabalhar na fabrica de Santo Aleixo, situada em Magé, pouco distante d'esta côrte.

«O seu contracto era o seguinte:

«Digo eu abaixo assignado que me acho justo e contractado com os srs. Bernardo José Machado & C.ª a ir de passagem junto com minha mulher, Josepha de Jesus no vapor Julio Diniz, para trabalhar na fabrica de fiação, em S. Aleixo, imperio do Brazil, da qual são administradores os srs. Guerreiro Simas & C.ª, a quem vamos dirigidos, e a estes nos obrigamos com os nossos serviços na mesma fabrica a pagar a quantia de cento e trinta e oito mil e nove centos réis, que nos foram abonados para as nossas passagens e mais arranjos, a cujo cumprimento nos obrigamos por nossas pessoas e bens—Porto 22 de outubro de 1873.—Joaquim Sequeira Pinto, por minha mulher Josepha de Jesus. Como testemunhas, Francisco Gomes Paes, Gaspar José Corrêa do Nascimento.»

«Veio pois Sequeira, e chegado aqui com sua mulher foram para a tal fabrica que estava em construcção. Como não tinha ainda que fazer pelo seu officio empregaram-no em servente de pedreiro e a mulher a cosinhar. Como não quizessem sujeitar-se a estes serviços pediram licença ao administrador da fabrica para vir para a côrte trabalhar pelo seu officio, a vêr se arranjavam dinheiro para pagar o que deviam. Foi-lhe concedida licença e vieram. A mulher adoeceu, obrigando o marido a despezas consideraveis.

«Acabo de chegar de bordo da barca Nova Lima, acompanhado do consul geral e de um empregado do consulado. Para grande mal grande remedio. Assumi uma grave responsabilidade: sujeito-me ás suas consequencias se o meu procedimento não merecer a approvação de sua magestade.

«Depois de interrogar um grande numero dos subditos de sua magestade a bordo do dito navio, sem passaporte, embarcados clandestinamente em differentes pontos da costa, e principalmente para o lado da villa do nordeste da ilha de S. Miguel, convenci-me da culpabilidade do capitão e do dono do navio, e julguei que não devendo lucupletar-se com prejuizo de terceiro, e contra as determinações expressas da lei, ordenei que o consul intimasse á minha ordem, como representante de sua magestade, para não deixar desembarcar de bordo do seu navio, portuguez algum que não estivesse munido do passaporte, e em nome de El-Rei declarei a todos que haviam sido seduzidos, que estavam livres, e que nada deviam ao capitão.

«Não faz v. ex.ª ideia da satisfação que mostraram os risonhos semblantes d'estes infelizes, até ali abatidos e tristes.

«Para não deixar esta pobre gente em desgraça, passei á secretaria da marinha e requisitei um navio de guerra desarmado para os accommodar emquanto não tomar o serviço que mais lhes agradar, debaixo da tutela do consul geral.

«Ha de fazer-se alguma despeza com o sustento de estes infelizes, durante alguns dias, mas creio que se adoptou a unica medida, que será efficaz para reprimir este trafico de escravatura branca.

«Nenhum capitão, de futuro, ha de embarcar a bordo do seu navio colonos sem passaporte, porque não ha de querer correr o risco da perda da importancia da passagem e comedorias.