A Luta Civil Brasileira e o Sebastianismo Português

Portugal, nos seus sete seculos de existencia como nacionalidade, nunca soube infelizmente aproveitar os elementos de vitalidade que as circumstancias lhe proporcionaram. Pouco depois de constituida a nação e de affirmada, na revolução popular que acclamou D. João I, a consciencia da sua força e da sua autonomia, veio a conquista e a exploração do Oriente dar-lhe riquezas bastantes para enervar o povo pelo luxo e pela submissão á côrte. E se é facto que n'essa epoca Lisboa se tornou o emporio commercial do mundo, tambem é certo que da essencia de trabalho e que da cohorte de escravos, de que se compunha em parte a população fanatica e ignorante, resultou o grande abalo que feriu de morte o paiz, na aventura phantasiosa de D. Sebastião. Mais tarde, quando o Oriente já não dava bastante para os loucos desperdicios, tivemos o Brazil, e quando o Brazil se emancipou, era ainda a America do Sul que nos accudia nas nossas angustias. A corrente de riqueza emanava d'aquelle paiz pujantissimo para Portugal, inapto para o trabalho pelo fanatismo, em que o deixara a preponderancia jesuitica, e pela subserviencia passiva, em que o lançara a inquisição. Aonde não chegavam as riquezas vindas do Brazil, era supprido pelos successivos emprestimos, que se realisavam sempre com o falso pretexto dos melhoramentos, em nome das exigencias da civilisação, melhor se diria pelas necessidades da politica.

Não pode a monarchia escudar-se, para cohonestar os seus erros, em grandes cataclysmos imprevistos, nas agitações revolucionarias, na perturbação determinada por factores hostis à sua inteira liberdade de acção. As instituições portuguezas são, sob esse ponto de vista, o mais completo specimen da inteira irresponsabilidade. O paiz disfructa ha cincoenta annos uma paz octaviana. Os clamores da opinião publica são desattendidos sem protesto. As liberdades publicas vão sendo rasgadas sem conflicto. As questões internacionaes, resolvidas vergonhosamente para nós, nem sequer determinam motins e apenas, de quando em quando, fazem cahir um ministerio. Homens publicamente apontados como auctores de peculato e concussão continuam a usufruir as melhores graças da cornucopia realenga e a exercer os primeiros cargos da administração e da politica. Em resumo, a monarchia tem tido até hoje carta branca para nos tratar como paiz conquistado, sem peias nem restricções. Que culpa temos nós, se depois de tudo isto esse regimen condemnado nos deixa sem pelle, sem credito e quasi sem esperanças de futuro?

Depois—e é esta a mais imperiosa e fulminante das considerações—é a propria instituição que combatemos a que se encarrega de nos indicar o verdadeiro caminho a seguir. De facto, a monarchia de ha muito que moralmente abdicou. Essa abdicação vem do tratado de 20 de agosto, pateado no Parlamento. Desde essa epoca que Portugal não é uma nação monarchica:—é um campo de experiencias. O partido progressista, depois do ultimatum, confessou-se impotente e desacreditado e não voltou ao poder. O partido regenerador, confessou-se desacreditado e impotente e teve a mesma sorte. Como todos sabem, eram e são estes os dois grandes aggrupamentos constitucionaes.

Os homens do partido republicano, ou vivem do trabalho honrado, tenaz e persistente, não raro cortado de difficuldades e angustias de toda a ordem, ou dos lucros do capital ou da propriedade adquiridos por esses processos honestos e laboriosos. A sua existencia, divide-se entre a satisfação das suas obrigações pessoaes e o cumprimento dos seus deveres civicos. Usam de um nome impolluto e gosam de universal consideração. Quaes os recursos da quasi totalidade dos nossos adversarios? Por nós respondem o orçamento e as folhas de vencimentos. Vivem do Estado, encrustados aos redditos publicos como o mexilhão ao rochedo, escravos da mais ultrajante das dependencias, serventuarios de uma instituição que lhes alquila as consciencias e lhes coarcta por completo a liberdade das convicções e a independencia de conducta. Uma perfeita escravatura branca, sem a attenuante da violencia e as sympathias que á humanidade sempre despertou a causa dos negros. A politica é para os primeiros um onus, para os segundos uma industria. Para uns, uma sciencia, para outros um jogo da bolsa. Para os republicanos, um meio de resurgimento patrio, para os monarchicos uma profissão. E tanto assim que, não obstante os reiterados esforços da democracia portugueza e até de alguns monarchicos bem intencionados, ainda até hoje não conseguiu vingar em Portugal uma lei de incompatibilidades.

Revolta contra um acto legalissimo garantido pela Constituição! Revolta em pleno exercicio do Congresso e do Senado! Revolta a dois dias de eleições geraes! Revolta que, mirando ao estabelecimento da legalidade civil, começa pela nomeação de um provisorio militar! Revolta que, baseada no progresso e na felicidade do povo brazileiro, se consubstancia no bombardeamento de uma cidade aberta, na paralysação do seu comercio, da sua tranquilidade, no imminente risco de vida para os seus habitantes. Revolta que se affirma pela indisciplina, pela deshumanidade, pelos horrores de uma violencia que nada legitima, que nada justifica! Revolta que não duvida lançar mão de todos os elementos, ainda mesmo dos mais suspeitos á causa da Republica! E ainda ha quem a defenda! E ainda ha quem não duvide perfilhar todas as grosseiras mentirolas e todas as inepcias grotescas de um sebastianismo tão comico quanto prejudicial aos interesses portuguezes!».^[10]